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Nota dada pelos nossos clientes
5 estrelas
Atendimento online em todo o país
Brasil
Quem tem direito?
Se você se encaixa nos três, vale a pena analisar o seu caso. Não existe idade mínima, e a doença não precisa ter relação com o motivo da aposentadoria.
1
Ser aposentado, pensionista, militar da reserva ou reformado.
2
Ter diagnóstico de uma das doenças graves listadas na Lei 7.713/88.
3
Ter, ou ter tido nos últimos 5 anos, Imposto de Renda descontado do benefício.
Descubra quanto você pode economizar
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De forma segura, rápida e gratuita, confira se você se enquadra para a isenção do imposto de renda e veja quanto você pode economizar.
Atenção: Nossa análise é humanizada e personalizada. Nossos especialistas irão analisar o seu caso e te informar, por WhatsApp.
A advocacia pode ser profissional sem ser distante.
Queremos aproximar o cliente do advogado. Para isso, cuidamos de três coisas em cada atendimento.
Clareza
Explicamos seu caso com palavras simples. Você sabe o que está acontecendo e por quê.
Proximidade
Você conversa com quem cuida do seu caso, pelo canal que já usa no dia a dia.
Agilidade
Respondemos rápido e mantemos você atualizado, sem precisar ficar cobrando notícias.
Dra. Manuela Viegas
OAB-RS 107.972
A MVA - Manuela Viegas Advocacia é um escritório com sede em Caxias do Sul e atendimento online em todo o Brasil. Fundado pela Dra. Manuela, o escritório atua em direito previdenciário, tributário e bancário, ajudando seus clientes a garantirem os direitos que têm.
Buscamos aproximar o advogado do cliente com muito profissionalismo e muito menos juridiquês.
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OAB-SP 496.603
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Lista de doenças isentas
Segundo a LEI 7.713/88, as seguintes doenças lhe dão o direito à isenção do imposto de renda sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão. E se você pagou imposto nos últimos anos, sendo aposentado e diagnosticado com alguma delas, você tem também o direito de receber um reembolso.
Acidente em serviço
Perturbação/lesão física ou mental resultante do exercício do trabalho.
AIDS
Portadores sintomáticos ou assintomáticos do vírus HIV
Alienação mental
Estado mental resultante de casos como Demência, Alzheimer, Esquizofrenia, e outras doenças psiquicas.
Câncer (Neoplasia Maligna)
Histórico de qualquer tipo de câncer (inclusive câncer já curado).
Cardiopatia Grave
Cardiopatia Isquêmica, Infarto, Ponte de Safena, entre outras que reduzem a capacidade funcional do coração.
Cegueira
Considerada perda de visão parcial ou total, e monocular.
Contaminação por radiação
Contato e retenção de material radioativo.
Doença de Parkinson
Doença degenerativa do sistema nervoso central, crônica e progressiva.
Esclerose Múltipla
Qualquer um dos 3 tipos: Remitente Recorrente, Secundária Progressiva, e Primária Progressiva.
Espondiloartrose Anquilosante
Doença autoimune inflamatória crônica caracterizada por uma lesão nas vértebras.
Hanseníase
Hanseníase, antigamente conhecida como lepra.
Hepatopatia Grave
Doenças no fígado agudas ou crônicas, na sua maioria causadas por hepatite.
Moléstias profissionais
Doenças decorrentes, desencadeadas ou agravadas pelo exercício de trabalho.
Nefropatia Grave
Doença ou lesão do rim, que pode eventualmente conduzir à insuficiência renal.
Paralisia irreversível
Paralisia irreversível e incapacitante. Ex: para/tetraplegia e amputações, entre outras.
Tuberculose ativa
Infeção bacteriana produzindo sintomas e que pode ser transmitida para outras pessoas
Algumas das avaliações dadas por nossos clientes







5 estrelas no Google
O que falam sobre nós

"Tenho 62 anos e claro, estou acostumado a lidar com advogados de todos os tipos e diferentes áreas. Porém a Dra Manuela tem sido surpreendente na agilidade, praticidade e extrema competência tanto dela quanto de todo o seu time. O meu processo foi rápido e prático. Parabéns à Dra Manuela e toda a sua extraordinária equipe!"
- Jubiracy Alves

"Uma excelente advogada! Muito prestativa, comunicativa, atenciosa e sempre disponível para tirar as minhas dúvidas. Conta com uma equipe qualificada que auxilia na celeridade do processo. Recomendo."
- Salete Junges

"Contatamos a Dra. Manuela, através de uma ligação. Ela nos explicou e foi muito atenciosa. Em momento algum fiquei sem respostas sobre nossas dúvidas durante o processo. Super recomendo. Por mais advogados 'humanos' assim."
- Marli dos Santos


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