Lista de Doenças que dão direito a isenção

Com a finalidade de diminuir o sacrifício financeiro de um aposentado ou pensionista

portador de uma das doenças listadas abaixo, a Lei 7.713/88 garante o direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre valores recebidos como aposentadoria, pensão ou reforma.

Então sim, se você é pensionista e/ou aposentado e é portador de uma das seguintes doenças, você tem o direito de isenção ao imposto de renda.

Para efeitos de isenção do imposto de renda, consideram-se as seguintes doenças:

- Acidente em serviço

Perturbação/lesão física ou mental resultante do exercício do trabalho.

- AIDS

Portadores sintomáticos ou assintomáticos do vírus HIV

- Alienação mental

Estado mental resultante de casos como Demência, Alzheimer, Esquizofrenia, e outras doenças psiquicas.

- Câncer

Histórico de qualquer tipo de câncer (inclusive câncer já curado).

- Cardiopatia grave

Cardiopatia Isquêmica, Infarto, Ponte de Safena, entre outras que reduzem a capacidade funcional do coração.

- Cegueira

Considerada a perda de visão parcial ou total, e monocular.

- Contaminação por radiação

Contato e retenção de material radioativo.

- Doença de Parkinson

Doença degenerativa do sistema nervoso central, crônica e progressiva.

- Esclerose Múltipla

Qualquer um dos 3 tipos: Remitente Recorrente, Secundária Progressiva, e Primária Progressiva.

- Espondiloartrose Anquilosante

Doença autoimune inflamatória crônica caracterizada por uma lesão nas vértebras.

- Hanseníase

Hanseníase, antigamente conhecida como lepra.

- Hepatopatia grave

Doenças no fígado agudas ou crônicas, na sua maioria causadas por hepatite.

- Moléstias profissionais

Doenças decorrentes, desencadeadas ou agravadas pelo exercício de trabalho.

- Nefropatia Grave

Doença ou lesão do rim, que pode eventualmente conduzir à insuficiência renal.

- Paralisia irreversível

Paralisia irreversível e incapacitante. Ex: para/tetraplegia, amputações, e outras incapacidades fisicas consideradas no Detran.

- Tuberculose ativa

Infeção bacteriana produzindo sintomas e que pode ser transmitida para outras pessoas.

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