Lista de Doenças que dão direito a isenção
- Isenção do IR | Blog
- 26 de mar. de 2020
- 2 min de leitura
Atualizado: 6 de dez. de 2023
Com a finalidade de diminuir o sacrifício financeiro de um aposentado ou pensionista
portador de uma das doenças listadas abaixo, a Lei 7.713/88 garante o direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre valores recebidos como aposentadoria, pensão ou reforma.
Então sim, se você é pensionista e/ou aposentado e é portador de uma das seguintes doenças, você tem o direito de isenção ao imposto de renda.
Para efeitos de isenção do imposto de renda, consideram-se as seguintes doenças:
- Acidente em serviço
Perturbação/lesão física ou mental resultante do exercício do trabalho.
- AIDS
Portadores sintomáticos ou assintomáticos do vírus HIV
- Alienação mental
Estado mental resultante de casos como Demência, Alzheimer, Esquizofrenia, e outras doenças psiquicas.
- Câncer
Histórico de qualquer tipo de câncer (inclusive câncer já curado).
- Cardiopatia grave
Cardiopatia Isquêmica, Infarto, Ponte de Safena, entre outras que reduzem a capacidade funcional do coração.
- Cegueira
Considerada a perda de visão parcial ou total, e monocular.
- Contaminação por radiação
Contato e retenção de material radioativo.
- Doença de Parkinson
Doença degenerativa do sistema nervoso central, crônica e progressiva.
- Esclerose Múltipla
Qualquer um dos 3 tipos: Remitente Recorrente, Secundária Progressiva, e Primária Progressiva.
- Espondiloartrose Anquilosante
Doença autoimune inflamatória crônica caracterizada por uma lesão nas vértebras.
- Hanseníase
Hanseníase, antigamente conhecida como lepra.
- Hepatopatia grave
Doenças no fígado agudas ou crônicas, na sua maioria causadas por hepatite.
- Moléstias profissionais
Doenças decorrentes, desencadeadas ou agravadas pelo exercício de trabalho.
- Nefropatia Grave
Doença ou lesão do rim, que pode eventualmente conduzir à insuficiência renal.
- Paralisia irreversível
Paralisia irreversível e incapacitante. Ex: para/tetraplegia, amputações, e outras incapacidades fisicas consideradas no Detran.
- Tuberculose ativa
Infeção bacteriana produzindo sintomas e que pode ser transmitida para outras pessoas.
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Dra.tive AVC EM 2021 estarei APOSENTANDO em janeiro, fiquei com sequela na perna esquerda, ando, porém já cai algumas vezes, mesmo fazendo exercícios, se caio.não consigo levantar, não consigo agachar e a perna as vezes treme involuntariamente.
Tenho direito a Isenção do IR ?
Boa tarde tem como falar no whatsapp me adiciona aí 11998599278
Gostaria de saber se pessoa com reumatismo desemirajacao ossia fibromialgia. Pode se aposentar.
TENHO PARKSOM TENHO DIREITO JA FAS ANOS
Coloquei stent cardiaco devido obstrução arteria do coração e após isento de varios anos tive meu ultimo pedido negado devido acharem que eu estou bem, porem a lesao cardiaca no teste ergometrico se mantem
Posso recorrer?
o